O ministro da Justiça, Alberto Costa, afirmou, no Porto, que a mediação civil vai ser uma das áreas judiciais prioritárias da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).
A mediação civil "é uma das áreas e uma das iniciativas a que vamos dar toda a prioridade na nossa presidência", disse Alberto Costa aos jornalistas, após reunir cerca de uma hora e meia com o seu homólogo espanhol, Fernandez Bermejo, no Governo Civil do Porto.
"Neste momento estamos a falar de uma iniciativa europeia que vai ser discutida ao longo dos próximos tempos", disse, acrescentando que, neste sentido, "não pode ainda ser antecipada a configuração concreta" da mediação civil.
Alberto Costa lembrou que Portugal já tem experiências no domínio da mediação, designadamente na mediação familiar, penal e laboral. "É o mesmo racional que está presente na esfera da mediação civil", frisou o ministro.A mediação é uma modalidade extrajudicial de resolução alternativa de litígios, conduzida por um terceiro: o mediador.O ministro da justiça espanhol, Fernandez Bermejo, considerou a proposta da mediação civil "muito necessária".
"Temos opiniões comuns com alto grau de coincidência e ambos consideramos que os sistemas judiciais estão sobrecarregados com questões que podem ser resolvidas através de outros mecanismos, entre eles a mediação", disse Fernandez Bermejo.O governante afirmou que também Espanha tem preocupações com o seu sistema judicial, sendo de extrema importância discutir este tema ao nível da UE."Creio que vai ser uma grande presidência, desde logo no âmbito da justiça", disse Fernandez Bermejo.
O encontro de Alberto Costa com o seu homólogo espanhol visou preparar a presidência portuguesa da UE no segundo semestre do ano na área da Justiça, através de uma troca de ideias e da apresentação de objectivos.Alberto Costa anunciou que no âmbito das conversações estiveram temas como a justiça penal e a importância da justiça electrónica.Os ministros abordaram ainda "o desenvolvimento das capacidades da justiça penal europeia para responder eficazmente ao crime através da cooperação entre polícias, entre sistemas judiciais e legislativos, e, nomeadamente, do desenvolvimento de poderes da Europol e da Eurojust", acrescentou Alberto Costa.
© 2007 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2007-05-26 14:55:02
A mediação civil "é uma das áreas e uma das iniciativas a que vamos dar toda a prioridade na nossa presidência", disse Alberto Costa aos jornalistas, após reunir cerca de uma hora e meia com o seu homólogo espanhol, Fernandez Bermejo, no Governo Civil do Porto.
"Neste momento estamos a falar de uma iniciativa europeia que vai ser discutida ao longo dos próximos tempos", disse, acrescentando que, neste sentido, "não pode ainda ser antecipada a configuração concreta" da mediação civil.
Alberto Costa lembrou que Portugal já tem experiências no domínio da mediação, designadamente na mediação familiar, penal e laboral. "É o mesmo racional que está presente na esfera da mediação civil", frisou o ministro.A mediação é uma modalidade extrajudicial de resolução alternativa de litígios, conduzida por um terceiro: o mediador.O ministro da justiça espanhol, Fernandez Bermejo, considerou a proposta da mediação civil "muito necessária".
"Temos opiniões comuns com alto grau de coincidência e ambos consideramos que os sistemas judiciais estão sobrecarregados com questões que podem ser resolvidas através de outros mecanismos, entre eles a mediação", disse Fernandez Bermejo.O governante afirmou que também Espanha tem preocupações com o seu sistema judicial, sendo de extrema importância discutir este tema ao nível da UE."Creio que vai ser uma grande presidência, desde logo no âmbito da justiça", disse Fernandez Bermejo.
O encontro de Alberto Costa com o seu homólogo espanhol visou preparar a presidência portuguesa da UE no segundo semestre do ano na área da Justiça, através de uma troca de ideias e da apresentação de objectivos.Alberto Costa anunciou que no âmbito das conversações estiveram temas como a justiça penal e a importância da justiça electrónica.Os ministros abordaram ainda "o desenvolvimento das capacidades da justiça penal europeia para responder eficazmente ao crime através da cooperação entre polícias, entre sistemas judiciais e legislativos, e, nomeadamente, do desenvolvimento de poderes da Europol e da Eurojust", acrescentou Alberto Costa.
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2007-05-26 14:55:02
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